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Direitos Autorais e Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site Estileira Club é gerado pelos seus usuários criadores de estampas (artistas). Após aprovar o cadastro desses usuários, os mesmos têm acesso a um painel de controle, acessado por senha, onde, após aceitarem nossos termos de uso, podem subir livremente suas obras para serem vendidas no site. Nós não fazemos qualquer tipo de curadoria sobre o conteúdo e não temos conhecimento sobre exatamente quais estampas estão à venda no site.

IMPORTANTE

Nós não permitimos a violação de qualquer direito de outra pessoa ou instituição por meio de nossos serviços e, sendo notificados conforme abaixo, removeremos prontamente conteúdos infratores de nosso site. Reservamo-nos o direito de remover qualquer conteúdo sem aviso prévio. Caso seja necessário, encerraremos a conta de usuários recorrentes.

A G2G Network, empresa detentora do domínio estileira.club, respeita todos os direitos alheios e é, em especial, uma grande defensora do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), que versa:

“Art. 15. Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e evitar a censura, o provedor de aplicações de Internet somente poderá ser responsabilizado civilmente por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros se, após ordem judicial específica, não tomar as providências para, no âmbito e nos limites técnicos do seu serviço e dentro do prazo assinalado, tornar indisponível o conteúdo apontado como infringente, ressalvadas as disposições legais em contrário.

Parágrafo único. A ordem judicial de que trata o caput deverá conter, sob pena de nulidade, identificação clara e específica do conteúdo apontado como infringente, que permita a localização inequívoca do material.”

Se você é detentor de direitos autorais ou de propriedade intelectual, ou está autorizado a agir em nome de um detentor, por gentileza, reporte-nos a violação pelo e-mail [email protected] utilizando o modelo abaixo.

Assunto: Notificação de violação de direitos

1. Identifique o material infrator e o tipo de infração.

2. Forneça o URL do material infrator.

3. Inclua as duas declarações abaixo, no corpo do e-mail:

"Eu atesto que o uso do material aqui mencionado não foi autorizado pelo detentor dos direitos autorais e/ou de propriedade intelectual do mesmo, por seu representante ou pela lei."

"Eu atesto que as informações nesta notificação são verdadeiras em sua integralidade, sob as penas da lei, e que sou o detentor dos direitos ou estou autorizado a agir em defesa dos mesmos."

4. Forneça seu nome completo.